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Conteúdos e atualizações sobre concursos públicos acompanhados pelo Aprove.

• STJ: prova de interceptação telefônica pode ser usada para crime punido com detenção
• Concurso MPSP Oficial de Promotoria I: comissão formada, nível médio e 2ª chance
• Oficial de Justiça TJSP 2026: Aprove Questões lança questões discursivas corrigidas
• STJ: honorários em habilitação e impugnação de crédito exigem controvérsia efetiva
• Lei Penal no Espaço: territorialidade, intraterritorialidade e as exceções do Código Penal Direito Penal | Pa…
• Aberratio Ictus: STJ afasta crime autônomo contra terceiro atingido por erro na execução
• STF: audiência pública discute constitucionalidade da proibição das bets
• STJ fixa cinco teses sobre natureza e quantidade de drogas na dosimetria do tráfico
• Súmula Vinculante 63
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• Estado de Coisas Inconstitucional: a ADPF 347, os processos estruturais e a efetividade dos direitos fundamen…
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• Tempus Regit Actum e um estudo interdisciplinar O princípio tempus regit actum , expressão latina que signifi…
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• STF arquiva inquérito contra Monark por suposta desobediência a decisão judicial
• Aprove prepara curso gratuito com certificação para prevenção de golpes digitais Apresentação
• STF invalida nome de cargo no TCE-BA por confusão entre funções
• Igualdade Material: STF inicia julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
• Introdução ao Direito: o que é "trânsito em julgado"?
• Justiça em Números: Reclamações somam 42,5% das entradas originárias no STF em 2025
• STF valida mediação e conciliação pela Polícia Civil paulista em infrações de menor potencial ofensivo
• STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda
• STF mantém negativa de comutação da pena por roubo com arma de fogo
• STF arquiva investigações relacionadas ao inquérito das fake news por fundamentos distintos
• STF fixa efeitos temporais do piso do magistério para professores temporários
• STF: municípios devem respeitar jornada máxima de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
• STF: imunidade de ITBI na integralização de capital alcança empresas imobiliárias
• STF: ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins
• STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo
• STF considerou constitucional a atuação dos Núcleos Especiais Criminais (NECRIMs) da Polícia Civil de São Pau…
• STF veda temporários em funções próprias da polícia penal de Goiás
• STF analisará revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados
• STF modula efeitos da decisão sobre alíquota de IPTU baseada na área do imóvel
• STF cancela repercussão geral do Tema 106 e mantém decisão do caso concreto
• Retirada de jogo da plataforma exige notificação e oportunidade de defesa
• STF valida reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente
• STF decidirá índices de atualização de dívidas públicas antes do precatório ou da RPV
• STJ - Citação por WhatsApp: falta de documento com foto não gera nulidade por si só
• STJ: comando oculto para manipular IA em recurso criminal configura, em tese, ato atentatório à dignidade da…
• Notícia de Fato: quais são os limites de atuação do Ministério Público? A Notícia de Fato permite ao Ministér…
• FBI prende especialista em cibersegurança suspeito de envolvimento em esquema de extorsão digital
• Calculadora Salarial TJSP: salário real de Escrevente e Oficial de Justiça (com todos os cargos comissionados)
• Fachin defende modernização e independência do Judiciário
• Informativo 1228 STF: Ministério Público, Requisição, Salário Policial, Justiça Gratuita e Mais
• STF valida ampliação de gratuidade em estacionamentos privados para PcDs
• Salário do TJSP em 2026: por que Escrevente e Oficial de Justiça recebem valores diferentes dos divulgados na…
• STF nega pedido de suspensão da anulação dos votos de Garotinho por questões processuais
• STF: novos prazos de registros de armas alcançam certificados anteriores ao decreto de 2023
• STF: Rede questiona métricas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP
• Liminar: decisão urgente para evitar prejuízo ou proteger direito em risco
• STF: pauta de outubro reúne debates sobre previdência, recusa terapêutica e acesso a dados
• STF adere ao Outubro Rosa com iluminação do edifício-sede
• STF encaminha ao Nusol processos sobre Estatuto da Pessoa Idosa e planos de saúde
• STF afasta ICMS sobre subvenção federal para tarifa social de energia na Bahia e em Rondônia
• STF pauta aposentadoria de vigilantes e IPTU
• STF disciplina a vinculação de petições a processos em andamento
• CONCURSO TJSP: VUNESP TEM CONTRATO ATÉ 2027 E NOVOS EDITAIS PARA ESCREVENTE E OFICIAL ESTÃO EM ESTUDO
• O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADC 80 e estabeleceu novos parâmetros para a concessão do…
• Polícia Civil de SP dará posse ao maior número de investigadores da história
• Provas Oficial de Justiça TJSP - Grátis Você é do tipo de concurseiro que gosta de fazer simulado com provas…
• STF: Busca Pessoal - Altíssima Incidência 🚨
• STF irá decidir sobre limitação do Bolsa Família para quem mora sozinho O Supremo Tribunal Federal reconheceu…
• Apostila Oficial de Justiça TJSP 2026 - Na Medida Certa
• Juiz pode produzir provas no processo? STF diz que sim.
• 🚨 CAI PARA OFICIAL DE JUSTIÇA TJSP 2026
• Juiz de Garantias e Lei Maria da Penha
• STJ: pronúncia não pode se basear apenas em inquérito policial ou testemunho de ouvir dizer
• ART. 352 DO CPP: O QUE DEVE CONSTAR NO MANDADO DE CITAÇÃO?
• STJ: ação penal pode ser considerada na investigação social de concurso policial
• APROVE QUESTÕES LANÇA VADE MECUM DIGITAL SINCRONIZADO COM FONTES OFICIAIS E COM SISTEMA DE MARCAÇÕES
• Como estudar para Oficial de Justiça TJSP? Veja a estratégia de quem já foi aprovado
• ESCÂNDALO DO PROCESSO: ENTENDA A TESE QUE EXPLICA A AÇÃO PENAL PRIVADA Em determinadas infrações penais, o pr…
• STF CONFIRMA PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REQUISITAR PERÍCIAS, SERVIDORES E MEIOS MATERIAIS
• STJ FIXA NOVA TESE SOBRE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
• STJ: INJÚRIA RACIAL GERA DANO MORAL PRESUMIDO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pr…
• DIREITO DIGITAL NOS CONCURSOS: A NOVA TENDÊNCIA
• A MEDIDA PROTETIVA NÃO PODE PREJUDICAR QUEM DEVERIA PROTEGER Em investigação por crime s*xual, o STJ amplia a…
• Cibercrimes: STJ admite infiltração virtual por espelhamento Por: Marco Villanova
• APOSTILA INTELIGENTE 2.0: UMA EXPERIÊNCIA MAIS DINÂMICA E IMERSIVA A Apostila Inteligente 2.0 é a experiência…
• STF: SÃO PAULO NÃO PODE COBRAR IPVA JÁ PAGO EM OUTRO ESTADO
• TJSP acaba de nomear mais 75 escreventes para a Capital
• STJ flexibiliza exigência de perícia: outras provas podem demonstrar a materialidade do crime
• FIM DA NOVELA - INVESTIGADOR PCSP 2023 Já pensou prestar um concurso com fase objetiva, discursiva e oral (al…
• Lei de Custas Estaduais: o que pode cair para Oficial de Justiça do TJSP
• 🚨 Polícia Científica SP: concurso tem 397 vagas autorizadas para nível médio.
• Teletrabalho no TJSP: o que a Resolução 850/2021 estabelece e como a Vunesp pode cobrar
• TJSP x TRF-3: qual concurso vale mais a pena em 2026?
• ⚖️ STF: AUTODEFESA NÃO AUTORIZA FALSA IDENTIDADE
• STJ | Informativo 897 — Cadeia de custódia e dados do SIM Card
• STF: ESTADO NÃO PODE AMPLIAR PORTE DE ARMAS PARA POLÍCIA CIENTÍFICA
• STJ: PROCURAÇÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA (Vunesp, Analista MPSP 2025 I apv004379)
• REPRESENTAÇÃO - AÇÃO PENAL
• STF - AÇÃO PENAL - INTERDISCIPLINAR
• COMO PASSAR NA VUNESP?
• Caros alunos, atenção! 📢
• RESUMO: MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO EM PROCESSO PENAL
• JURISPRUDÊNCIA - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
• APROVE = TECNOLOGIA
• Novas Nomeações: Escrevente TJSP! 🎉
• ANPP/2026 É válida a recusa do Ministério Público ao oferecimento de acordo de não persecução penal em razão…
• TJSP HC n° 2140227-98.2026.8.26.0000
• STJ: A mera procedência estrangeira de insumos não atrai, por si, a competência da Justiça Federal, sendo imp…
• Súmula 511-STJ: É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de cri…
• MS - INCABÍVEL CONTRA LEI EM TESE
• STJ: Prints de WhatsApp e Cadeia de Custódia
• CADEIA DE CUSTÓDIA EM PROCESSO PENAL
• PRISÃO PREVENTIVA I CPP I 2026 Julgados recentes do STF e do STJ — 2026
• Como a Vunesp pode cobrar o novo entendimento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa? ADIs 7.236 e…
• Você sabe mesmo o que faz um Oficial de Justiça? 👀
• STJ: Condenação criminal não pode ser utilizada como "maus antecedentes" e também como "personalidade" negati…

Salário de Escrevente e Oficial de Justiça do TJSP: abra a Calculadora Salarial TJSP

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