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• Oficial de Justiça TJSP 2026: Aprove Questões lança questões discursivas corrigidas
• Lei Penal no Espaço: territorialidade, intraterritorialidade e as exceções do Código Penal Direito Penal | Pa…
• STF: audiência pública discute constitucionalidade da proibição das bets
• Tempus Regit Actum e um estudo interdisciplinar O princípio tempus regit actum , expressão latina que signifi…
• STF arquiva inquérito contra Monark por suposta desobediência a decisão judicial
• Aprove prepara curso gratuito com certificação para prevenção de golpes digitais Apresentação
• Igualdade Material: STF inicia julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
• Introdução ao Direito: o que é "trânsito em julgado"?
• Justiça em Números: Reclamações somam 42,5% das entradas originárias no STF em 2025
• STF arquiva investigações relacionadas ao inquérito das fake news por fundamentos distintos
• STF analisará revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados
• STF decidirá índices de atualização de dívidas públicas antes do precatório ou da RPV
• Notícia de Fato: quais são os limites de atuação do Ministério Público? A Notícia de Fato permite ao Ministér…
• FBI prende especialista em cibersegurança suspeito de envolvimento em esquema de extorsão digital
• Calculadora Salarial TJSP: salário real de Escrevente e Oficial de Justiça (com todos os cargos comissionados)
• Fachin defende modernização e independência do Judiciário
• Salário do TJSP em 2026: por que Escrevente e Oficial de Justiça recebem valores diferentes dos divulgados na…
• STF: Rede questiona métricas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP
• Liminar: decisão urgente para evitar prejuízo ou proteger direito em risco
• STF: pauta de outubro reúne debates sobre previdência, recusa terapêutica e acesso a dados
• STF adere ao Outubro Rosa com iluminação do edifício-sede
• STF encaminha ao Nusol processos sobre Estatuto da Pessoa Idosa e planos de saúde
• STF pauta aposentadoria de vigilantes e IPTU
• STF disciplina a vinculação de petições a processos em andamento
• CONCURSO TJSP: VUNESP TEM CONTRATO ATÉ 2027 E NOVOS EDITAIS PARA ESCREVENTE E OFICIAL ESTÃO EM ESTUDO
• Polícia Civil de SP dará posse ao maior número de investigadores da história
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• Apostila Oficial de Justiça TJSP 2026 - Na Medida Certa
• ART. 352 DO CPP: O QUE DEVE CONSTAR NO MANDADO DE CITAÇÃO?
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