Livraria Aprove · TJSP · Escrevente
VadeMecum - Escrevente TJSP - 2026
Vade Mecum direcionado ao concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP, para consultar e revisar a legislação.
- Versão digital (PDF): R$ 19,90
- Versão impressa: R$ 69,90
Sumário
Direito Penal: Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Direito Processual Penal: Código de Processo Penal; Lei 9.099/1995. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil; Lei 12.153/2009. Direito Constitucional: Constituição Federal. Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo; Lei 8.429/1992. Legislação Interna: Resolução TJSP 850/2021; Resolução TJSP 963/2025; Lei Complementar Estadual 1.111/2010; Regimento Interno do TJSP; Normas de Serviço da Corregedoria (Tomo I). Conhecimentos Gerais: Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.