Apostila Completa - Oficial de Justiça TJSP 2026 + Brinde

Ficha técnica

Autoria

Letícia Facioli, Monicha Abacherli, Marco Vilanova, Michel Sales, Yasmin Antunes, Matheus Enrique, Gabriel Maia, Bruno Pires, Esther Luducene, Marcos Santana

Revisão técnica

Marco Villanova

Edição

1ª Edição

Conteúdo atualizado até

12/11/2026

Páginas do PDF

1284

Páginas da versão impressa

1284

Sumário

Língua Portuguesa: interpretação de textos; informações literais e inferências; ponto de vista do autor; coesão e estruturação textual; significação contextual; classes de palavras; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal; crase; pontuação; caderno de aprofundamento com 53 questões inéditas. Direito Penal: princípios; lei penal; teoria do crime; ação penal; homicídio, feminicídio e vicaricídio; crimes contra a fé pública e fraudes em certames (art. 311-A); crimes praticados por funcionário público e por particulares contra a Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça. Direito Processual Penal: sistema processual penal; ação penal; acordo de não persecução penal; ação civil ex delicto; jurisdição e competência; exceções; medidas assecuratórias; provas e interrogatório; busca e apreensão; medidas cautelares diversas da prisão; prisão; medidas protetivas de urgência; atos processuais, citações e intimações; processos em espécie; Tribunal do Júri; procedimento dos crimes funcionais (arts. 513 a 518); nulidades; recursos; ações autônomas de impugnação; Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Direito Civil: LINDB; pessoas naturais; direitos da personalidade; ausência e pessoas jurídicas; domicílio e bens; negócio jurídico, prescrição e prova; contratos, prepostos e posse; penhor e garantias reais; tutela, curatela e sucessões. Direito Processual Civil: normas fundamentais; jurisdição e ação; competência e incompetência; partes e procuradores; intervenção de terceiros; poderes do juiz; auxiliares da justiça; atos processuais; pronunciamentos do juiz; intimação; prova testemunhal; coisa julgada; cumprimento de sentença; ações possessórias; inventário e partilha; ações de família; interdição; execução (competência, responsabilidade patrimonial, entrega de coisa certa e quantia certa); recursos; Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Direito Constitucional: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização político-administrativa; Administração Pública; servidores públicos; Poder Judiciário; funções essenciais à Justiça. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP (Lei 10.261/1968): artigos do edital; Lei de Improbidade Administrativa (arts. 9º e 13); questões Vunesp e revisão final. Legislação Especial: execução fiscal (Lei 6.830/1980); cumprimento digital de atos processuais (Resolução CNJ 354/2020); taxa judiciária (Lei estadual 11.608/2003); improbidade administrativa (Lei 8.429/1992). Normas da Corregedoria: missão, visão e princípios institucionais; atos ordinatórios, leilões e execuções fiscais; atos de comunicação no processo criminal; deveres do Oficial de Justiça; prazos de recebimento e cumprimento dos mandados; organização das SADMs; expedição e processamento dos mandados; certificação e devolução; ressarcimento nos mandados e nos mandados gratuitos; plantão e processo eletrônico. Matemática: MMC e MDC; números reais e racionais; juros simples; porcentagem; razão e proporção; tabelas e gráficos; regra de três simples e composta; sistemas de medidas usuais; média aritmética simples e ponderada; equações do 1º e 2º grau; sistemas de equações do 1º grau; noções de geometria. Informática: fundamentos do Windows; Microsoft Word; Microsoft Excel; internet e navegação; Microsoft Teams; Microsoft OneDrive. Raciocínio Lógico: sequências lógicas, PA e PG; conectivos e proposições; negações e Leis de De Morgan; argumentação lógica; associação lógica; equivalências e quantificadores; conjuntos; diagramas lógicos; tabelas-verdade; questões de fixação com gabarito comentado. Brinde: 1000 Questões Comentadas — Oficial de Justiça TJSP 2026.