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Vade Mecum - Oficial de Justiça TJSP - 2026

Vade Mecum direcionado ao concurso de Oficial de Justiça do TJSP, para consultar e revisar a legislação durante a preparação.

  • Vade Mecum do edital de 2026

  • PDF para download

  • Atualizações legislativas

  • Acesso imediato

  • Material direcionado ao edital

Capa da apostila Vade Mecum - Oficial de Justiça TJSP - 2026

VADE MECUM TJSP – OFICIAL DE JUSTIÇA | APROVE CONCURSOS

Tenha a legislação essencial para o concurso de Oficial de Justiça do TJSP reunida em um único material, pensado para tornar sua leitura da lei seca mais rápida, organizada e direcionada para a prova.

O Vade Mecum TJSP – Oficial de Justiça, desenvolvido pelo Aprove Concursos, foi elaborado especialmente para quem está se preparando para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em vez de perder tempo procurando dispositivos em diferentes sites, códigos e legislações, o candidato pode concentrar sua preparação em um material organizado para consulta, leitura, revisão e acompanhamento das disciplinas jurídicas exigidas no concurso.

POR QUE ESTUDAR COM UM VADE MECUM ESPECÍFICO PARA O TJSP?

Em concursos jurídicos, especialmente em provas elaboradas por bancas como a VUNESP, conhecer a literalidade da legislação pode fazer diferença em diversas questões.

Por isso, estudar diretamente a lei deve fazer parte da preparação.

O problema é que consultar normas separadamente torna o estudo mais lento e fragmentado. O Vade Mecum do Aprove foi pensado justamente para reduzir essa dificuldade, reunindo a legislação pertinente à preparação do candidato em um material único e organizado.

O QUE VOCÊ ENCONTRA NESTE MATERIAL?

legislação selecionada com foco no concurso de Oficial de Justiça do TJSP;

organização voltada ao estudo para concursos;

dispositivos reunidos para facilitar a leitura da lei seca;

material adequado para consultas rápidas durante estudos e revisões;

estrutura que facilita a localização dos principais artigos;

conteúdo pensado para complementar apostilas, questões, flashcards e simulados;

identidade visual própria do Aprove Concursos, facilitando uma experiência de estudo mais organizada.

PARA QUEM É ESTE VADE MECUM?

O material é indicado especialmente para candidatos ao cargo de Oficial de Justiça do TJSP, tanto para quem está começando a preparação quanto para quem já avançou no conteúdo e precisa intensificar a revisão da legislação.

Também é especialmente útil para quem:

prefere estudar pela literalidade da lei; resolve muitas questões da VUNESP; deseja revisar artigos rapidamente; utiliza marcações durante os estudos; ou quer concentrar a legislação do concurso em um único material.

USE JUNTO COM SUA PREPARAÇÃO

O Vade Mecum não foi desenvolvido para substituir o estudo teórico.

A proposta é funcionar como uma ferramenta complementar.

Você pode estudar determinado assunto pela teoria, resolver questões e, ao identificar os dispositivos mais cobrados, retornar ao Vade Mecum para reforçar a leitura da legislação.

Esse ciclo de teoria + lei seca + questões + revisão torna a preparação muito mais organizada e ajuda o candidato a reconhecer a forma como os dispositivos legais podem aparecer na prova.

FEITO PARA QUEM TEM UM OBJETIVO CLARO: TJSP

Este não é um Vade Mecum genérico.

A organização do material parte de um objetivo específico: auxiliar a preparação para o concurso de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Isso permite ao candidato estudar com maior foco, evitando a dispersão causada por códigos excessivamente amplos e por conteúdos que pouco contribuem para sua preparação.

APROVE CONCURSOS

O Aprove desenvolve materiais direcionados para concursos públicos, com atenção especial às carreiras paulistas e às provas da VUNESP.

Nossa proposta é transformar conteúdos extensos em uma preparação mais objetiva, organizada e integrada.

VADE MECUM TJSP – OFICIAL DE JUSTIÇA

Sua legislação.

Seu estudo.

Seu objetivo.

APROVE CONCURSOS

Seu sonho começa aqui.

Sumário

Direito Penal (Código Penal): aplicação da lei penal; ação penal; punibilidade e crimes contra a pessoa; inviolabilidade e sigilo; fé pública; crimes contra a Administração Pública; crimes contra a Administração da Justiça. Direito Processual Penal (Código de Processo Penal): ação penal; competência; exceções; medidas assecuratórias; provas e interrogatório; testemunhas; busca e apreensão; prisão e cautelares; citações e intimações; resposta e instrução; Júri; crimes funcionais; nulidades; recursos e habeas corpus; prazos; Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995). Direito Civil (LINDB e Código Civil): pessoas naturais e jurídicas; domicílio e bens; negócio jurídico; prova; mandato; prepostos e gerente; posse; direitos reais de garantia; tutela e curatela. Direito Processual Civil (Código de Processo Civil): normas fundamentais; jurisdição e cooperação; competência; gratuidade e intervenção de terceiros; juiz e auxiliares da justiça; atos processuais; provas; coisa julgada e cumprimento de sentença; procedimentos especiais; execução; recursos; Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995). Direito Constitucional (Constituição Federal): princípios fundamentais; direitos fundamentais; organização político-administrativa; Administração Pública; Poder Judiciário; funções essenciais à Justiça. Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP (Lei 10.261/1968); improbidade administrativa (Lei 8.429/1992). Normas de Serviço da Corregedoria (Tomo I): disposições iniciais; ofícios de justiça em geral; ofícios de justiça cível; oficiais de justiça (arts. 994 a 1.091-A); plantão judiciário; processo eletrônico. Legislação Complementar: execução fiscal (Lei 6.830/1980); cumprimento digital de atos processuais (Resolução CNJ 354/2020); taxa judiciária (Lei estadual 11.608/2003); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

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