Apostila TJSP Escrevente - 2026

Sumário

Língua Portuguesa: interpretação de textos verbais, não verbais, literários e não literários; informações literais e inferências; ponto de vista do autor; coesão e relações entre ideias; significação contextual de palavras; classes de palavras; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal; crase; pontuação. Direito Penal: princípios; noções de teoria do crime; classificação dos crimes; funcionário público para fins penais; crimes contra a fé pública; crimes praticados por funcionário público contra a Administração; crimes praticados por particular contra a Administração; crimes contra a Administração da Justiça. Direito Processual Penal: sistema processual penal; incompatibilidades e impedimentos; partes e direitos do acusado; assistente de acusação; atos processuais, citação e intimação; processos em espécie; Júri; procedimento comum sumário; restauração de autos; recursos; Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e institutos despenalizadores. Direito Processual Civil: impedimento e suspeição; auxiliares da justiça; atos processuais; tutela provisória; procedimento comum; remessa necessária; coisa julgada; liquidação e cumprimento de sentença; recursos; Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95); Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; organização do Estado; Administração Pública; Poder Judiciário. Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP; direito de petição e responsabilidades; sindicância e processo administrativo disciplinar; Lei de Improbidade Administrativa. Regimento Interno e Normas da Corregedoria. Matemática: MMC e MDC; números reais e racionais; porcentagem; razão e proporção; regra de três simples e composta; sistemas de medidas usuais; média aritmética simples e ponderada; equações do 1º e 2º grau; noções de geometria. Informática: Windows; Microsoft Word; Microsoft Excel; internet, URL, links, sites e busca; Microsoft Teams; OneDrive. Raciocínio Lógico: sequência lógica; proposições e conectivos; negações (Leis de De Morgan); argumentação e tipos de argumentos; associação lógica; equivalências; conjuntos e diagramas lógicos; tabela-verdade.