Apostila Discursivas - Oficial de Justiça TJSP

Ficha técnica

Autoria

Aprove Concursos

Revisão técnica

Marco Villanova

Edição

1ª Edição

Conteúdo atualizado até

12/11/2026

Páginas do PDF

193

Páginas da versão impressa

193

Sumário

Direito Administrativo: provimento, posse e exercício; férias; deveres, proibições e penalidades; enriquecimento ilícito e declaração patrimonial. Direito Civil: personalidade e capacidade; emancipação; morte presumida; pessoas jurídicas; desconsideração da personalidade; negócios jurídicos; posse; bens e pertenças; LINDB. Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais; inviolabilidade do domicílio; remédios constitucionais; concurso público e acumulação de cargos; Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; reserva de plenário. Direito Penal: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; extraterritorialidade; crimes funcionais; corrupção passiva; desacato; homicídio; lesão corporal; falso testemunho e corrupção de testemunha. Direito Penal e Processual Penal: resposta à acusação; violação de domicílio; prescrição e causas de suspensão. Direito Processual Civil: citações e intimações; segredo de justiça; incapacidade; atos processuais; prazos e recursos; coisa julgada; penhora e arresto; avaliação; arrombamento; competência; honorários; duração razoável do processo. Direito Processual Penal: citação pessoal, por edital e por hora certa; busca e apreensão; prisão e uso da força; Juizados Especiais Criminais; contraditório e ampla defesa; nulidades; apelação; competência; modalidades de ação penal. Legislação Especial: execução fiscal; Certidão de Dívida Ativa; ordem da penhora; citação eletrônica; taxa judiciária; gratuidade e diferimento; improbidade administrativa e declaração de bens. Normas da Corregedoria: recebimento e distribuição de mandados; prazos de cumprimento; certidões; devolução e juntada; ressarcimento; plantão e comunicação eletrônica.