Provas e interrogatório (CPP arts. 156 e 185)
Questão de Provas e interrogatório (CPP arts. 156 e 185) — FGV 2015
Banca: FGV — Órgão: OAB — Cargo: Exame de Ordem — XVIII Exame — Ano: 2015
Banca: FGV — Órgão: OAB — Cargo: Exame de Ordem — XVIII Exame — Ano: 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano, Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para realização dos interrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade da Federação, foi interrogado através de videoconferência. Luiz foi interrogado na presença física do magistrado e respondeu às perguntas realizadas. Já Leonel optou por permanecer em silêncio.\n\nSobre o interrogatório, considerando as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
- A) O interrogatório judicial, notadamente após o advento da Lei nº 10.792/2003, deve ser interpretado apenas como meio de prova e não também como ato de defesa dos acusados.
- B) Luiz, ainda que não impute crime a terceiro, não poderá mentir sobre os fatos a ele imputados, apesar de poder permanecer em silêncio.
- C) A defesa técnica de Cristiano não poderá, em hipótese alguma, formular perguntas para o corréu Luiz.
- D) O interrogatório por videoconferência de Cristiano pode ser considerado válido se fundamentado, pelo magistrado, no risco concreto de fuga durante o deslocamento.
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