Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350)

Questão de Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350) — FCC 2015

Banca: FCC — Órgão: DPE-RR — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015

Banca: FCC — Órgão: DPE-RR — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015

1. A) caso a infração que lhe foi atribuída fosse permanente, “A” poderia ter sido preso em flagrante enquanto não cessasse a permanência.
2. B) “A” poderia estar em flagrante apenas se estivesse, no momento da prisão em flagrante, cometendo a infração penal.
3. C) se não houver testemunhas presenciais da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante de “A”.
4. D) a prisão em flagrante de “A” e o local onde se encontre preso serão comunicados apenas à família de “A” e à Defensoria Pública.
5. E) “A” pode ter sido preso em flagrante somente pelas autoridades policiais e seus agentes.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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