Provas (arts. 155 a 250)
Questão de Provas (arts. 155 a 250) — FCC 2009
Banca: FCC — Órgão: TJ-AP — Cargo: Técnico Judiciário — Área Judiciária — Ano: 2009
Banca: FCC — Órgão: TJ-AP — Cargo: Técnico Judiciário — Área Judiciária — Ano: 2009
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:\nI. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.\nII. O depoimento será prestado oralmente, sendo permitida consulta a apontamentos.\nIII. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.\nIV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.\nEstá correto o que se afirma SOMENTE em:
- A) II e IV.
- B) I, II e IV.
- C) III e IV.
- D) I, II e III.
- E) I e III.
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