Sujeitos Processuais

Questão de Sujeitos Processuais — FCC 2017

Banca: FCC — Órgão: TJ-SC — Cargo: Juiz — Ano: 2017

Banca: FCC — Órgão: TJ-SC — Cargo: Juiz — Ano: 2017

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

  1. A) Suspeição, em razão de foro íntimo.
  2. B) Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.
  3. C) Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.
  4. D) Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.
  5. E) Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.

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