Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)

Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz — Ano: 2025 — Adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz — Ano: 2025 — Adaptada

A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP não precisa ser concretamente fundamentada, justificando-a o mero decurso do tempo.

  1. A) Certo
  2. B) Errado

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