LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

Questão de LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Autoridade Portuária de Santos (APS) — Cargo: Especialista Portuário — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Autoridade Portuária de Santos (APS) — Cargo: Especialista Portuário — Ano: 2024

Lucas é francês e atualmente é domiciliado na Bélgica. Em viagem para a Espanha, decide mudar de vida e conhecer o Chile, mas como o voo faz uma escala no Brasil, Lucas decide ficar no Brasil por dois dias para conhecer o país. Quanto aos bens móveis que estão em posse de Lucas, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aplica-se a lei do(a)

  1. A) França.
  2. B) Bélgica.
  3. C) Espanha.
  4. D) Brasil.
  5. E) Chile.

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