Ação penal (CPP arts. 24 a 42)

Questão de Ação penal (CPP arts. 24 a 42) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: JE TJRJ — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: JE TJRJ — Ano: 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

  1. A) se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
  2. B) extingue-se o direito de queixa.
  3. C) se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
  4. D) se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
  5. E) José tem preferência para prosseguir na ação penal.

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