Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135)
Questão de Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135) — FGV 2026
Banca: FGV — Órgão: TJRJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026
Banca: FGV — Órgão: TJRJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026
Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes. Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação. Nesse cenário, será correto que:
- A) se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;
- B) se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;
- C) se observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;
- D) se observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;
- E) se observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.
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