Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135)
Questão de Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135) — FGV 2026
Banca: FGV — Órgão: TJRJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026
Banca: FGV — Órgão: TJRJ — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2026
No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da coisa litigiosa. Na sequência, Carlos, o adquirente da coisa, requereu o seu ingresso no feito, ocupando o lugar de Bruno, com o que concordou André, quando intimado para se manifestar a respeito. Nesse contexto, o juiz da causa deverá:
- A) indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, já que a alienação da coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, não altera a legitimidade das partes;
- B) indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente litisconsorcial de Bruno;
- C) indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente simples de Bruno;
- D) deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como sucessor processual de Bruno;
- E) deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como substituto processual de Bruno.
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