Lei nº 14.541/2023 (Delegacia da Mulher)
Questão de Lei nº 14.541/2023 (Delegacia da Mulher) — FUNDATEC 2024
Banca: FUNDATEC — Órgão: Prefeitura de Taquaruçu do Sul/RS — Cargo: Diversos cargos — Ano: 2024 — redação adaptada
Banca: FUNDATEC — Órgão: Prefeitura de Taquaruçu do Sul/RS — Cargo: Diversos cargos — Ano: 2024 — redação adaptada
Em relação a leis federais sancionadas em 2023 destinadas à proteção e à ampliação de direitos das mulheres, considere: 1. A Lei nº 14.541/2023 estabeleceu a criação e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, inclusive em finais de semana e feriados. 2. A Lei nº 14.611/2023 trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. 3. A Lei nº 14.737/2023 ampliou o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos realizados em serviços de saúde. 4. A Lei nº 14.542/2023 estabeleceu prioridade para mulheres em situação de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego. Qual é a soma dos números correspondentes às afirmações corretas?
- A) 03
- B) 04
- C) 06
- D) 07
- E) 10
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