NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440 e 440-A)
Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440…
Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Uma vez cumpridos os mandados de intimação de vítimas ou testemunhas que relataram coação ou grave ameaça,
- A) os originais dos mandados deverão permanecer nos autos.
- B) serão juntados aos autos os endereços completos das pessoas procuradas.
- C) apenas serão juntadas aos autos as certidões do oficial de justiça, sem os endereços e dados das pessoas procuradas.
- D) nenhuma certidão será juntada aos autos.
- E) os mandados deverão ser entregues às próprias testemunhas.
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