NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440 e 440-A)
Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440…
Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Quando vítimas ou testemunhas derem conta de coação ou grave ameaça, os respectivos mandados de intimação, após deferimento do juiz, serão
- A) elaborados conjuntamente em um único documento.
- B) elaborados em separado e individualizados.
- C) dispensados.
- D) substituídos obrigatoriamente por intimação telefônica.
- E) encaminhados exclusivamente ao Ministério Público.
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