Direitos Políticos (art. 14 a 16)

Questão de Direitos Políticos (art. 14 a 16) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2024 — redação adaptada

Em relação à chamada inelegibilidade reflexa prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) Ela também impede a candidatura à reeleição de quem já seja titular de mandato eletivo.
B) A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal ocorrida durante o mandato não afasta, por si só, a inelegibilidade reflexa.
C) A morte de um dos cônjuges sempre mantém a inelegibilidade do cônjuge sobrevivente até o fim do mandato.
D) A inelegibilidade reflexa não incide em eleições suplementares.
E) A inelegibilidade reflexa alcança parentes até o terceiro grau.

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