Nacionalidade (arts. 12 e 13)
Questão de Nacionalidade (arts. 12 e 13) — FCC 2025
Banca: FCC — Órgão: DPE-SP — Cargo: Analista de Defensoria — Ano: 2025 — Código original: Q3304058 — redação adaptada
Banca: FCC — Órgão: DPE-SP — Cargo: Analista de Defensoria — Ano: 2025 — Código original: Q3304058 — redação adaptada
Jaime nasceu em São Paulo e, ainda bebê, foi adotado por um casal de angolanos. Em razão da adoção, passou a viver em Angola, mas a legislação daquele país não lhe atribuiu nacionalidade. Anos depois, sem conseguir renovar sua permanência em território angolano, retornou ao Brasil. Considerando exclusivamente o texto da Constituição Federal, Jaime é:
- A) brasileiro naturalizado provisoriamente em razão da radicação precoce.
- B) brasileiro naturalizado por ser proveniente de país de língua portuguesa.
- C) quase-nacional, aplicando-se o regime de reciprocidade decorrente da adoção.
- D) brasileiro nato, independentemente de qualquer condição.
- E) apátrida, pois teria optado pela nacionalidade estrangeira.
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