Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 334-A)
Questão de Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 334-A) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Agente de Promotoria — Ano: 2025 — Questão 68 — redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Agente de Promotoria — Ano: 2025 — Questão 68 — redação adaptada
Caio foi flagrado ao ingressar do Paraguai com 30 cigarros eletrônicos; Tício, com 200 maços de cigarros, possuía registros anteriores de ingressos clandestinos da mesma mercadoria. Considerando o crime de contrabando, assinale a alternativa correta.
- A) Ambos praticaram contrabando tentado.
- B) Somente Caio responde por tentativa; Tício é beneficiado pela insignificância.
- C) Ambos são beneficiados pelo princípio da insignificância.
- D) Tício responde por contrabando consumado e Caio fica isento pela insignificância.
- E) Ambos praticaram contrabando consumado.
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