Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
Questão de Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2025 — Questão 41 — redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2025 — Questão 41 — redação adaptada
Considerando a Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a fauna e de maus-tratos a animais.
- A) Maus-tratos contra cão ou gato têm aumento de pena de um sexto a um terço.
- B) A morte do animal é qualificadora do crime de maus-tratos.
- C) Experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, não configura essa modalidade específica quando inexistirem métodos alternativos.
- D) Somente um crime contra a fauna admite modalidade culposa.
- E) Destruir culposamente ninho de animal silvestre configura necessariamente crime contra a fauna.
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