Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredos (arts. 153 a 154-B)

Questão de Dos Crimes Contra a Liberdade: Individual (arts. 146 a 149-A), do Domicílio (art. 150), de Segredo…

Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2025 — Questão 35 — redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2025 — Questão 35 — redação adaptada

1. A) A perseguição depende de representação, exceto quando praticada contra mulher por razões da condição feminina.
2. B) A ameaça depende de representação, exceto quando dirigida contra mulher por razões da condição feminina ou contra pessoa idosa.
3. C) A violência psicológica contra a mulher torna-se qualificada sempre que utilizada inteligência artificial para alterar sua imagem.
4. D) A intimidação sistemática pode envolver violência física ou psicológica e recebe tratamento específico quando realizada por meios digitais.
5. E) O tráfico de pessoas é crime comum, mas torna-se qualificado sempre que praticado por funcionário público.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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