Cumprimento digital (Resolução CNJ 354/2020)

Questão de Cumprimento digital (Resolução CNJ 354/2020) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026

A respeito do cumprimento eletrônico dos atos processuais, a Resolução CNJ nº 354/2020 estabelece que:

A) é sempre permitido o uso de mensagens públicas.
B) é vedado o uso de mensagens públicas, sem qualquer exceção.
C) salvo ocultação, é vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas.
D) mensagens públicas somente podem ser utilizadas com autorização da parte contrária.
E) mensagens públicas são obrigatórias quando não houver endereço eletrônico cadastrado.

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