NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX)

Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Concursos (Geral) — Ano: 2026

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Um oficial de justiça constatou, durante o cumprimento de mandado, a necessidade prevista no art. 196, XX. A serventia informou-lhe que somente poderia formular o requerimento após devolver o mandado. Considerando exclusivamente o dispositivo mencionado, essa orientação está

  1. A) correta, porque a devolução constitui pressuposto do requerimento.
  2. B) correta, desde que o mandado seja físico.
  3. C) incorreta, porque o oficial apresenta o requerimento independentemente da devolução do mandado.
  4. D) incorreta, porque não é necessária qualquer manifestação do juízo.
  5. E) correta, pois cabe exclusivamente à serventia elaborar o requerimento.

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