NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX)

Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Concursos (Geral) — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Concursos (Geral) — Ano: 2026

Durante determinada diligência, o oficial de justiça verifica a necessidade de ordem de arrombamento e reforço policial. À luz do art. 196, XX, das Normas da Corregedoria, é correto afirmar que

  1. A) a devolução do mandado constitui requisito indispensável para a apresentação do requerimento.
  2. B) o requerimento somente poderá ser apresentado depois de frustrada nova tentativa de cumprimento.
  3. C) o oficial deverá devolver o mandado e solicitar sua redistribuição.
  4. D) o requerimento poderá ser apresentado ao juízo independentemente da devolução do mandado.
  5. E) o próprio oficial poderá requisitar diretamente a força policial, sem apreciação do juízo.

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