NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX)
Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos ordinatórios relacionados ao Oficial de Justiça (art. 196, XX) — Inédita 2026
Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Concursos (Geral) — Ano: 2026
Banca: Inédita — Órgão: Equipe Aprove — Cargo: Concursos (Geral) — Ano: 2026
Durante o cumprimento de um mandado, o oficial de justiça constatou a necessidade de ordem de arrombamento e de reforço policial para prosseguir com a diligência. Considerando exclusivamente o disposto no art. 196, inciso XX, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- A) O oficial de justiça deverá devolver previamente o mandado ao ofício de justiça e aguardar a expedição de novo mandado contendo expressamente a autorização de arrombamento.
- B) O oficial de justiça deverá solicitar diretamente à autoridade policial o reforço necessário, comunicando posteriormente o fato ao juízo.
- C) O oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará ao juízo requerimento em modelo padronizado.
- D) O servidor do ofício de justiça deverá formular o pedido de reforço policial em nome do oficial de justiça, sendo vedado a este requerê-lo diretamente ao juízo.
- E) O oficial de justiça poderá determinar o arrombamento por iniciativa própria, desde que posteriormente justifique nos autos a necessidade da medida.
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