NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440 e 440-A)
Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440…
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — redação adaptada e atualizada em 2026
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — redação adaptada e atualizada em 2026
Considerando as regras das NSCGJ relativas às intimações no processo criminal, assinale a alternativa correta.
- A) Se o réu comparecer à audiência, fica vedada sua intimação acerca dos atos praticados nela.
- B) Réu preso em outra comarca paulista deverá ser intimado mediante carta rogatória.
- C) Se vítima ou testemunha informar que sofre coação ou grave ameaça, após deferimento judicial os respectivos mandados serão produzidos separadamente e de forma individualizada.
- D) Toda intimação de sentença deverá conter termo de recurso e renúncia, independentemente da situação do réu.
- E) Se o intimando não souber escrever, basta sua impressão digital e a assinatura do próprio oficial como única testemunha.
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