NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440 e 440-A)
Questão de NSCGJ — Tomo I, Atos de comunicação e ordens no processo criminal (arts. 410, 436, 436-A, 439, 440…
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2023 — redação adaptada e atualizada em 2026
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2023 — redação adaptada e atualizada em 2026
É expedido alvará de soltura para pessoa presa em estabelecimento situado na própria comarca. De acordo com as NSCGJ, o alvará deverá ser:
- A) remetido ao juiz corregedor da unidade prisional por carta precatória.
- B) enviado à autoridade responsável pela custódia pelo e-mail institucional do ofício de justiça, com confirmação telefônica do recebimento e registro das informações pertinentes nos autos.
- C) enviado por e-mail e posteriormente confirmado, em até 48 horas, por oficial de justiça.
- D) enviado por e-mail ou cumprido presencialmente por oficial de justiça, livremente a critério do magistrado.
- E) obrigatoriamente cumprido por oficial de justiça de plantão.
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