Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)

Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026 — Redação adaptada

Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026 — Redação adaptada

Antes de sentenciar, o juiz percebe nulidade absoluta ainda não debatida pelas partes. Para respeitar o contraditório e evitar decisão-surpresa, deverá:

  1. A) decidir imediatamente, em benefício da celeridade.
  2. B) reconhecer a nulidade sem ouvir as partes, por ser matéria de ordem pública.
  3. C) intimar as partes para manifestação específica sobre o fundamento antes de decidir.
  4. D) suspender necessariamente o processo.
  5. E) encaminhar obrigatoriamente o caso à conciliação.

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