Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)

Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — FAFIPA 2026

Banca: FAFIPA — Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu-PR — Cargo: Procurador do Município Júnior — Ano: 2026 — Redação adaptada

Banca: FAFIPA — Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu-PR — Cargo: Procurador do Município Júnior — Ano: 2026 — Redação adaptada

Analise:\n\nI. O processo civil deve ser interpretado conforme os valores e normas fundamentais da Constituição.\nII. Em regra, não se profere decisão contra uma parte sem que ela seja previamente ouvida.\nIII. Por se tratar de matéria de ordem pública, o juiz pode usar fundamento novo sem ouvir as partes.\nIV. As partes têm direito à solução integral do mérito, inclusive à atividade satisfativa, em prazo razoável.\n\nEstá correto o que se afirma em:

  1. A) I, II e IV, apenas.
  2. B) II e IV, apenas.
  3. C) I, II, III e IV.
  4. D) I e III, apenas.
  5. E) I, III e IV, apenas.

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