Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)
Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — FAFIPA 2026
Banca: FAFIPA — Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu-PR — Cargo: Procurador do Município Júnior — Ano: 2026 — Redação adaptada
Banca: FAFIPA — Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu-PR — Cargo: Procurador do Município Júnior — Ano: 2026 — Redação adaptada
À luz do art. 3º do CPC, analise:\n\nI. A ameaça ou lesão a direito não pode ser excluída da apreciação jurisdicional.\nII. A arbitragem é admitida na forma da lei.\nIII. O Estado é obrigado a obter solução consensual em absolutamente todos os conflitos.\nIV. Conciliação, mediação e outros meios consensuais devem ser estimulados inclusive no curso do processo.\nV. O incentivo à autocomposição é compatível com o modelo cooperativo do CPC.\n\nA sequência correta é:
- A) V – F – V – F – V.
- B) V – V – F – V – V.
- C) V – V – F – F – V.
- D) V – F – F – V – V.
- E) F – V – V – F – V.
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