Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)
Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — FUNDATEC 2026
Banca: FUNDATEC — Órgão: PGE-SP — Cargo: Residente Jurídico — Ano: 2026 — Redação adaptada
Banca: FUNDATEC — Órgão: PGE-SP — Cargo: Residente Jurídico — Ano: 2026 — Redação adaptada
A regra da proibição da decisão-surpresa admite exceções previstas no CPC. Assinale a situação que NÃO constitui uma dessas exceções:
- A) Reconhecimento de ofício da prescrição no julgamento de embargos à execução, depois de estabelecido o contraditório.
- B) Concessão de tutela da evidência fundada em prova documental e precedente repetitivo ou súmula vinculante.
- C) Expedição do mandado monitório.
- D) Concessão de tutela provisória de urgência.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.