Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)

Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — VUNESP 2022

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Leigo — Ano: 2022 — Redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Leigo — Ano: 2022 — Redação adaptada

Assinale a disposição que corresponde ao chamado princípio da ubiquidade ou inafastabilidade da jurisdição:

  1. A) A ameaça ou lesão a direito não pode ser excluída da apreciação jurisdicional.
  2. B) Deve ser assegurada paridade de tratamento processual às partes.
  3. C) O processo começa por iniciativa da parte e prossegue por impulso oficial.
  4. D) A solução integral do mérito deve ocorrer em prazo razoável.
  5. E) Todo participante do processo deve agir conforme a boa-fé.

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