Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)
Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Santa Bárbara d'Oeste-SP — Cargo: Procurador Legislativo — Ano: 2023 — Redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Santa Bárbara d'Oeste-SP — Cargo: Procurador Legislativo — Ano: 2023 — Redação adaptada
O art. 4º do CPC assegura às partes o direito de obter, em prazo razoável, solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Além da duração razoável do processo, essa disposição também evidencia o princípio:
- A) do devido processo legal.
- B) da inafastabilidade da jurisdição.
- C) da motivação.
- D) da primazia do mérito.
- E) da eficiência.
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