Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)

Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto-SP — Cargo: Advogado Municipal — Ano: 2024 — Redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto-SP — Cargo: Advogado Municipal — Ano: 2024 — Redação adaptada

O art. 2º do CPC estabelece que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, ressalvadas as exceções legais. A primeira parte dessa disposição concretiza o princípio da:

  1. A) inafastabilidade da jurisdição.
  2. B) efetividade.
  3. C) inércia da jurisdição.
  4. D) eficiência.
  5. E) cooperação.

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