Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11)

Questão de Normas fundamentais (CPC arts. 1º a 11) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — Redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — Redação adaptada

Um magistrado decide, de ofício, questão de ordem pública sem antes permitir que as partes se manifestem sobre o fundamento utilizado. À luz das normas fundamentais do CPC, essa decisão:

  1. A) é válida, pois matérias de ordem pública dispensam contraditório prévio.
  2. B) é aplicação legítima do princípio iura novit curia.
  3. C) fica apenas sujeita ao reexame necessário.
  4. D) concretiza os princípios da eficiência e da duração razoável do processo.
  5. E) viola o contraditório, especialmente em sua dimensão de influência e de vedação à decisão-surpresa.

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