Punibilidade (arts. 107 a 120)

Questão de Punibilidade (arts. 107 a 120) — VUNESP 2014

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-PA — Cargo: Oficial de Justiça Avaliador — Ano: 2014 — redação adaptada

Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal.

A) Erro sobre a pessoa, decadência e retratação.
B) Morte do agente, anistia e renúncia ao direito de queixa nos crimes de ação privada.
C) Perdão judicial, perempção e legítima defesa.
D) Graça, prescrição e erro na execução.
E) Abolitio criminis, inimputabilidade e indulto.

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