Punibilidade (arts. 107 a 120)
Questão de Punibilidade (arts. 107 a 120) — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RS — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RS — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — redação adaptada
Um agente foi condenado por furto simples. A pena-base partiu do mínimo legal de um ano, sofrendo acréscimo de metade em razão de circunstância agravante. Reconhecida ainda a continuidade delitiva, houve novo aumento de metade. Para fins de prescrição da pretensão executória, considerando que o aumento do crime continuado não integra o cálculo prescricional, qual é o prazo aplicável?
- A) 4 anos.
- B) 3 anos.
- C) 8 anos.
- D) 12 anos.
- E) 2 anos.
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