Punibilidade (arts. 107 a 120)

Questão de Punibilidade (arts. 107 a 120) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024 — redação adaptada

Um agente com 20 anos de idade na data do fato praticou delito cuja pena abstrata era de 2 a 3 anos de reclusão. Entre o fato e o recebimento da denúncia transcorreram 3 anos e 1 dia. Entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória transcorreram 2 anos e 1 dia. A pena definitiva foi fixada em 2 anos. Assinale a alternativa correta.

  1. A) Houve prescrição entre o fato e o recebimento da denúncia.
  2. B) A idade do agente não produz qualquer consequência sobre os prazos prescricionais.
  3. C) Não ocorreu prescrição em nenhum dos períodos.
  4. D) Ocorreu prescrição retroativa entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória.
  5. E) Ocorreu prescrição nos dois períodos mencionados.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.