Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751)
Questão de Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: MPE-RO — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: MPE-RO — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — redação adaptada
Um pai viúvo, ainda em vida, transferiu gratuitamente seu único imóvel a uma de suas três filhas. Após seu falecimento e instaurado o inventário, discute-se a colação. Assinale a alternativa correta.
- A) O descendente beneficiado por liberalidade em vida jamais precisa conferir o valor recebido no inventário.
- B) A exclusão ou renúncia à herança elimina em qualquer situação a necessidade de conferir liberalidades inoficiosas.
- C) As benfeitorias realizadas pelo donatário recebem tratamento próprio e não se confundem com o valor originário da liberalidade levado à colação.
- D) A dispensa da colação somente pode ser feita por testamento.
- E) A doação de ascendente a descendente nunca constitui adiantamento de herança.
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