Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751)
Questão de Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2025 — redação adaptada
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2025 — redação adaptada
Após a arrecadação dos bens de uma pessoa ausente, ela retorna e requer judicialmente a entrega de seu patrimônio. De acordo com o procedimento previsto no CPC, assinale a alternativa correta.
- A) O juiz deverá determinar a entrega imediata dos bens ao ausente, sem formação de contraditório.
- B) Serão citados apenas os sucessores provisórios, excluídos o Ministério Público e a Fazenda Pública.
- C) O retorno do ausente extingue de plano o procedimento e obriga a remessa dos autos ao juízo do inventário.
- D) Serão citados para contestar o pedido os sucessores provisórios ou definitivos, o Ministério Público e o representante da Fazenda Pública, seguindo-se o procedimento comum.
- E) A publicação dos editais impede definitivamente qualquer pedido posterior do ausente para reaver os bens.
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