Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751)

Questão de Procedimentos especiais (CPC arts. 560 a 751) — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Tremembé/SP — Cargo: Procurador do Contencioso Administrativo / Procurador do Contencioso Civil — Ano: 2026 — redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Tremembé/SP — Cargo: Procurador do Contencioso Administrativo / Procurador do Contencioso Civil — Ano: 2026 — redação adaptada

Na ação de divisão, os peritos constatam que uma linha do perímetro atinge benfeitorias permanentes pertencentes a confinante e construídas há mais de um ano. Segundo o CPC, qual providência deve ser adotada?

  1. A) As benfeitorias e os terrenos onde estiverem deverão ser respeitados, não sendo computados na área dividenda.
  2. B) As benfeitorias deverão ser demolidas para que prevaleça a linha perimétrica apurada.
  3. C) A área ocupada pelas benfeitorias deverá ser incorporada à área dividenda, mediante indenização posterior ao confinante.
  4. D) O processo divisório deverá ser suspenso até que o confinante ajuíze ação autônoma para definir a titularidade da benfeitoria.
  5. E) As benfeitorias deverão ser adjudicadas a um dos condôminos mediante compensação ao confinante.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.