Execução (CPC arts. 782 a 875)

Questão de Execução (CPC arts. 782 a 875) — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2026 — redação adaptada

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2026 — redação adaptada

1. A) Valores oriundos de empréstimo consignado depositados em conta bancária mantêm, em qualquer hipótese, a proteção conferida às verbas salariais.
2. B) Valores recebidos a título de auxílio emergencial podem ser livremente penhorados após seu depósito em instituição financeira.
3. C) Admite-se, excepcionalmente, a penhora de parte da remuneração para pagamento de dívida não alimentar, desde que preservado montante suficiente para assegurar a subsistência digna do devedor e de sua família.
4. D) Por possuírem natureza alimentar, honorários advocatícios autorizam sempre a penhora integral da remuneração do executado.
5. E) A impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos deve ser reconhecida de ofício pelo magistrado em qualquer situação.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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