Estatuto de Roma
Questão de Estatuto de Roma — CEBRASPE 2023
Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-PA — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2023 — redação adaptada
Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-PA — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2023 — redação adaptada
Configura uma das condutas de genocídio, quando praticada com a intenção específica de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
- A) Qualquer dano patrimonial.
- B) Crime eleitoral contra integrante do grupo.
- C) Restrição administrativa genérica.
- D) Qualquer homicídio sem dolo específico.
- E) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo.
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