Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade e ações afirmativas
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Banca: LEGALLE — Órgão: SEPLAG-MG — Cargo: Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas — Ano: 2026 — redação adaptada
Banca: LEGALLE — Órgão: SEPLAG-MG — Cargo: Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas — Ano: 2026 — redação adaptada
A respeito da discriminação racial e das medidas especiais previstas na Convenção Internacional, assinale a alternativa correta:
- A) A igualdade prevista na Convenção impede qualquer política pública que conceda tratamento diferenciado a grupos historicamente discriminados.
- B) Medidas especiais voltadas à superação de desigualdades podem ser compatíveis com a Convenção, desde que não conduzam à manutenção indefinida de direitos separados e cessem após atingidos seus objetivos.
- C) Toda distinção entre cidadãos e não cidadãos é, por definição, discriminação racial proibida pela Convenção.
- D) A Convenção protege exclusivamente a igualdade formal e não admite ações afirmativas.
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