Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Questão de Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes — FGV 20…
Banca: FGV — Órgão: SEJUSP-MG — Cargo: Agente de Segurança Penitenciário — Ano: 2022 — redação adaptada
Banca: FGV — Órgão: SEJUSP-MG — Cargo: Agente de Segurança Penitenciário — Ano: 2022 — redação adaptada
Analise: I. O ensino e a informação sobre a proibição da tortura devem integrar a formação das pessoas envolvidas em custódia, interrogatório e tratamento de presos. II. Uma declaração obtida mediante tortura jamais pode ser utilizada em processo, nem mesmo contra o próprio acusado da tortura. III. Devem ser observadas garantias internacionais pertinentes ao estrangeiro preso. Está correto o que se afirma em:
- A) I, apenas.
- B) II, apenas.
- C) I e III, apenas.
- D) II e III, apenas.
- E) I, II e III.
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