Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Questão de Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes — IDECAN…
Banca: IDECAN — Órgão: PC-BA — Cargo: Perito Médico-Legista — Ano: 2022 — redação adaptada
Banca: IDECAN — Órgão: PC-BA — Cargo: Perito Médico-Legista — Ano: 2022 — redação adaptada
No exame pericial relacionado à investigação de tortura, segundo a metodologia pertinente ao Protocolo de Istambul, é adequado:
- A) Vincular obrigatoriamente cada lesão a um único método de tortura.
- B) Desconsiderar lesões sem cicatriz definitiva.
- C) Limitar a avaliação ao relato policial.
- D) Avaliar o padrão global de lesões e sua compatibilidade com o relato, e não exigir correlação rígida entre cada lesão e determinada técnica.
- E) Examinar apenas danos físicos.
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