Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Questão de Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes — FGV 20…
Banca: FGV — Órgão: PC-SC — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2024 — redação adaptada
Banca: FGV — Órgão: PC-SC — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2024 — redação adaptada
Integrantes de milícia privada submetem testemunha a intenso sofrimento para obter informação, sem indicação de instigação, consentimento ou aquiescência de agente estatal. Para a definição específica de tortura da Convenção da ONU, assinale a alternativa correta:
- A) Qualquer sofrimento provocado por particular basta.
- B) Somente lesão física configura tortura.
- C) A definição convencional exige vínculo com funcionário público ou pessoa atuando em caráter oficial, por prática, instigação, consentimento ou aquiescência.
- D) O tratado alcança apenas presos.
- E) A finalidade do ato é juridicamente irrelevante.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.